Lei de incentivo à cultura dará apoio à Promoção do Turismo

Ponte de Ferro Benjamin Constant, iluminada - Foto: Lucas Hill Song (Domínio público)

Com texto aprovado em Plenário, à promoção de destinos turísticos do Brasil devem ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)  cuja proposta permite que projetos que tenham como principal objetivo promover o turismo brasileiro, também se beneficiem dos incentivos fiscais da Lei Rouanet,  contudo, desde quando seja inicialmentte consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura, para obtenção da anuência do Ministério do Turismo.

A matéria, originária da Câmara dos Deputados, teve sua tramitação encerrada esta semana, no Senado Federal,  seguindo agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

O projeto propões as ações de promoção como shows, feiras e eventos e podem ser executadas tanto no Brasil como no exterior. O proponente tem que comprovar no projeto o objetivo primordial que é promover destinos e produtos turísticos brasileiros afim de estimular a vinda de turistas, como também, a captação  de eventos para o Brasil. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) assina como autor do texto.

Entenda o funcionamento da lei

Assim como acontece no procedimento dos projetos de incentivo à cultura, com o aval do Ministério do Turismo, caso aprovados e considerados aptos a receberem o dinheiro, o proponente correrá para a captação dos recursos junto à iniciativa privada e/ou pessoas físicas, os quais poderão ser beneficiados com deduções, posteriormente, no cálculo do imposto de renda., obedecendo fielmente as regras da lei.