Tendo sido um dos últimos territórios brasileiros
elevados à categoria de Estado ou Unidade Federal
(através da Constituição de 1988),
o Amapá tem como origem histórica a capitania
da Costa do Cabo do Norte, cuja doação foi
destinada em 1637 a Bento Manuel Parente. Avizinhando-se
a regiões de domínio francês, o território
é reivindicado pela França como domínio
próprio, mas através do Tratado de Utretch
(1713) são então demarcados os pontos fronteiriços
entre este território e a Guiana Francesa. Não
bastando o simples estabelecimento do Tratado, os franceses
ainda empreenderam várias tentativas de conquista,
levando os colonizadores portugueses à construção
da Fortaleza de São José do Macapá.
A disputa com os franceses é acirrada com a descoberta
de reservas auríferas no território e ainda
com a alta cotação internacional dos preços
da borracha então extraída. Só no final
do século XIX o território é reconhecido
como posse definitiva do Brasil através da Comissão
de Arbitragem instituída em Genebra.
Não delimitado de maneira autônoma, inicialmente,
o território do Amapá é vinculado à
zona estadual do Pará com o nome de Araguari, sendo
só em 1943 nomeado como Amapá e oficializado
como território federal autônomo.
Um novo objeto de extração foi descoberto
em 1945, modernamente bastante requisitado pela indústria:
o manganês, cujas jazidas, as maiores do Brasil, estavam
situadas na Serra do Navio, altera drasticamente o quadro
da economia amapaense, sendo iniciadas as atividades de
extração do minério a partir do ano
de 1957, estimulando assim o crescimento populacional na
região. Nestes dois anos referidos, o território
passa por reformulações em seus limites: no
primeiro, com a região ao norte do rio Cassiporé
abrigando o município de Oiapoque e, no último,
com a cessão de terras ao norte dos rios Amapá
Grande e Mutum.
O território do Amapá foi elevado à
categoria de Estado da Federação apenas com
a Constituição promulgada em 5 de outubro
de 1988. Atualmente, o Estado é representado no Congresso
Nacional em Brasília por três senadores e oito
deputados federais. A Assembléia Legislativa do Amapá
conta com dezessete deputados estaduais.
A capital do Estado, Macapá, tem origem com a fundação
do Forte de São José de Macapá, em
1688, formando-se em torno deste um povoado que apenas em
1758 seria elevado à categoria de Vila de São
José de Macapá. A cidade abriga um porto situado
na região de um dos braços do delta do rio
Amazonas.
O Amapá é mais um dos Estados que sofrem
com sua posição geográfica periférica
em relação às demais regiões
do território brasileiro. Há conseqüências
ressonantes no Amapá, assim como em todos os Estados
portadores desta característica: infra-estrutura
alarmantemente não desenvolvida e condições
precárias na área da saúde pública.
O quadro social apresentado pelo Estado revela uma grande
parcela da população em situação
de miséria.
Os
Estados...
