Carta náutica impressa em Paris - 1852
Muitas controvérsias marcam o descobrimento de Fernando
de Noronha. O mapa de cantino, enviado em novembro de 1502
a Ercole d'Este, Duque de Ferrara, já indica o arquipélago
como Ilha da Quaresma. Isto faz supor que o conhecimento
da existência da ilha só poderia advir de expedições
que por ela passaram em 1500, 1501 ou 1502, no tempo da
quaresma. O Visconde de Santarém atribuiu a descoberta
a Gaspar de Lemos, o comandante da nau de provisões
da armada de Cabral, enviada de volta a Portugal em 1500
com a notícia de que fora achada a terra de Santa
Cruz. A nau certamente não cruzou a região
no período da quaresma, mas, depois de bordejar a
costa brasileira cortando pau-brasil, poderia ter avistado
o arquipélago a 24 de junho, justamente no dia de
São João, cujo nome teria dado a ilha.
Brasão de Fernão de Loronha - Sec XV-XVI
Duarte Leite, após longa pesquisa, imputou a descoberta
da ilha à expedição de 1501-1502, cujo
comando atribuiu errôneamente a Fernão de Loronha.
Para Jaime Cortesão, historiador português,
nos anos de 1502-1503 teria vindo ao Brasil uma desconhecida
expedição, mas da qual existem seguros vestígios.
Ela explicaria questões relacionadas à citação
da ilha em cartas geográficas do período.
No comando da expedição estaria Fernão
de Loronha, que em pessoa, iniciava o desbravamento da terra
que arrendara para a exploração do pau-brasil.
No curso desta viagem, teria descoberto Fernando de Noronha.
Opiniões divergentes à parte,
o certo é que o primeiro a descrevê-la foi
Américo Vespucci, ao participar da expedição
de Gonçalo Coelho (1503-1504). Por decreto de 16
de fevereiro de 1504, D. Manuel I doou a Fernão de
Loronha o arquipélago, sendo a primeira capitania
hereditária do Brasil. O sistema só seria
implantado no continente entre 1534 e 1536, quando D. João
III criou nada menos que quatorze, ao longo da costa, distribuídas
a doze donatários. Os descendentes de Loronha foram
recebendo por decreto real o título de posse da ilha
até o último, seu trineto, João Pereira
Pestana em 1692.
Em 1534 o arquipélago de Fernando
de Noronha foi invadido por ingleses; em 1556 até
1612, por franceses. No ano de 1612 aportou o missionário
capuchinho Cláudio de Abbeville, que encontrou no
local um português e dezessete índios de ambos
os sexos, todos desterrados pelos moradores de Pernambuco.
Retomada da ilha em 1629 - Óleo de Wash Rodrigues
Em 1628, Noronha foi invadida pelos holandeses, desalojados
dois anos depois pela expedição comandada
por Rui Calaza Borges a mando de Mathias de Albuquerque
em 14 de janeiro de 1630. Em nova investida, em 1635, os
holandeses voltam a ocupar a ilha, sob o comando do almirante
Cornelis Cornelizoon Jol, permanecendo por dezenove anos.
Neste período, a ilha foi usada pelos holandeses
como local de tratamento e convalescença de seus
homens devido a doenças como o escorbuto e pela disenteria
sanguínea, que atingiram um terço da tropa
estacionada em Pernambuco. A ilha passa a chamar-se Pavônia,
em homenagem a Michiel de Pauw, um dos diretores da Companhia
das Índias Ocidentais. Em 1646 os holandeses constroem
um fortim na elevação onde mais tarde seria
erguido o Forte de Nossa Senhora dos Remédios.
Em 1696, carta régia de 7 de setembro,
manda povoar, guarnecer a ilha com um destacamento, escolher
os melhores locais para fortificar, para evitar as constantes
invasões. Essa resolução não
foi cumprida, continuando o território atlântico
a mercê dos invasores.
Em 24 de setembro de 1700 a capitania de
Fernando de Noronha reverte à coroa, tornando-se
por carta régia, dependência da Capitania de
Pernambuco. Achando-se despovoada e em completo abandono,
foi a ilha ocupada em 1736 pelos franceses da Companhia
Francesa das Índias Orientais, passando-se a chamar
Isle Dauphine
No ano de 1737 o arquipélago foi
definitivamente ocupado pelos portugueses, sendo os franceses
expulsos por uma expedição vinda do Recife
a mando do governador Henrique Luís Pereira Freire
e comandada pelo tenente-coronel João Lobo de Lacerda,
à frente de 250 praças, sem nehuma resistência.
A fim de impedir novas investidas dos franceses, são
construídos os fortes de Nossa Senhora dos Remédios,
Nossa Senhora da Conceição e Santo Antônio.
A igreja de N.S. dos Remédios, marco
da nova povoação, foi concluída em
1772. Provavelmente nesta época, começaram
a ser enviados para a ilha os primeiros presos, embora de
forma ocasional. Essa destinação gerou medidas
preventivas que vieram a alterar, profundamente, o meio
ambiente insular, tanto com a destruição de
grande parte de sua cobertura vegetal, derrubando-se árvores
para evitar fugas e esconderijos de presos, como a introdução
de espécies estranhas ao local, causando modificações
de consequências visíveis até os nossos
dias.
Em 1739 são construídos os
fortes de São João Batista dos Dois Irmãos
e São Joaquim do Sueste. Em 1755 por carta régia
de 16 de agosto, Angola passou a contribuir com a quantia
anual de 4.000$000, para cobrir as despesas do presídio
de Fernando de Noronha, subsídio esse que durou até
a véspera da proclamação da independência
do Brasil. Em 1789, o governo português pretendeu
instalar uma colônia agrícola na ilha, visando
torná-la menos dispendiosa aos cofres reais, idéia
essa que não foi aceita pelo então governador
de Pernambuco D.Thomás José de Melo.
Em 1817, por ocasião da revolução
republicana de Pernambuco, o governo provisório nomeou
o capitão José de Barros Falcão de
Lacerda para desmantelar as fortificações
da ilha e levar de volta o destacamento e os sentenciados.
Em 1822, assume o comando de Fernando de Noronha o coronel
Luís de Moura Accioli. A ilha continua a ser dependência
de Pernambuco, passando seus assuntos internos para o âmbito
do Ministério da Guerra. Em 1865 é promulgado
o regulamento para o presídio e em 1877 é
transferida a administração e o custeio para
o Ministério da Justiça. Em 1885 o imperador
Pedro II assina decreto aprovando novo regulamento para
o presídio.
Proclamada a república, convidado
para ministro da justiça, o Barão de Lucena,
exigiu uma condição para aceitar o cargo :
que Fernando de Noronha voltasse ao domínio de Pernambuco.
Assim sendo, em 1891 foi concretizada a restituição,
na forma do decreto 1.371 de 14 de novembro.
Presos conduzindo visitantes p/embarque no porto em liteiras
- 1939
Em 1897 o governo do Estado de Pernambuco toma posse definitiva
do presídio de Fernando de Noronha, que passa a ser
prisão estadual, permanecendo o arquipélago
sob domínio pernambucano até o ano de 1938,
quando foi vendido ao Ministério da Justiça,
tendo o governo federal pago a título de compensação
a quantia de Cr$ 2.000.000,00, transformando a ilha em presídio
político e colônia correcional.
Dirigivel Zepellin, sobrevoando Fernando de Noronha em 1933
No começo do século XX, instalaram-se os ingleses
para cooperação técnica em telegrafia
(South American Company); depois vieram os franceses do
cabo Francês e os italianos da Italcable. Em 1942,
em plena 2a. guerra mundial, transformou-se em Território
Federal, sendo os presos políticos e comuns transferidos
para o presídio da ilha grande.
Bandeira do Território Federal de Fernando de Noronha
Em 1943, decreto federal dispõe sobre a administração
da nova unidade da federação, que ficou a
cargo do então Ministério da Guerra. Em 23
de agosto, assume o cargo o primeiro governador do Território
Federal de Fernando de Noronha, o coronel Tristão
de Alencar Araripe. Noronha foi administrada pelo Exército
até 1981, pela Aeronáutica até 1986
e pelo Estado Maior das Forças Armadas até
1987. Deste tempo de administração militar,
veio grande parte da infra-estrutura como aeroporto, estradas,
escola, hospital etc. Acordos entre o governo brasileiro
e os Estados Unidos foram feitos para a instalação
de americanos no arquipélago de 1942 a 1945 (segunda
guerra mundial) e de 1957 a 1962 (base de rastreamento de
satélites), operada pela NASA.
Canhão instalado em 1942 , no alto,
entre as baias dos Porcos e do Sancho
Em 1987 começa a administração civil,
através do Ministério do Interior, sendo o
único governo civil que o território conheceu,
durando até 1988 quando por dispositivo constitucional
o arquipélago foi reanexado ao Estado de Pernambuco.
Agora como Distrito Estadual, tem seu destino gerido por
um Administrador Geral, nomeado pelo Governador do Estado
e referendado pela Assembléia Legislativa de PE.
Hoje Fernando de Noronha vive da exploração
racional do turismo, dentro das limitações
impostas pelo seu delicado ecossistema e da atividade pesqueira,
esta em caráter artesanal e voltada para o consumo
interno.
Além do interesse histórico
mencionado anteriormente, o arquipélago foi alvo
de atenção de vários cientistas que
se dedicaram a estudar sua fauna, flora, geologia, geomorfologia,
entre outros.Um dos primeiros trabalhos foi publicado há
mais de 100 anos, por Pocock (1890). Posteriormente, Bjornberg
(1954); Lopes e Alvarenga (1955); Almeida ( 1958); Paiva
(1967) entre vários outros.
Em dezembro de 1995, foi promulgada a lei
orgânica do arquipélago, sua constituição,
ocorrendo em março de 1996 a primeira eleição
para o Conselho Distrital, o fórum de representatividade
da comunidade local junto ao poder público.
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