A escravidão, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada, de uma forma geral, no Brasil desde o período colonial até o final do Império. A escravidão no Brasil é marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano, mas é necessário ressaltar que muitos indígenas foram vítimas desse processo.

Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.

A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. No entanto, o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual, a chamada escravidão moderna, que difere substancialmente da anterior.

O surgimento da escravidão no Brasil

Antes da chegada dos portugueses a escravatura já era largamente praticada no Brasil. Entre as tribos índias, a escravatura era infligida aos prisioneiros capturados nas guerras tribais. Esta não era a única forma de se obter escravos, os índios reduziam também à escravatura os fugitivos de outras tribos a quem davam refugio. Entre as tribos que praticavam a antropofagia os escravos eram freqüentemente devorados durante os rituais. Com a chegada dos portugueses os índios passam a vender muitos dos seus prisioneiros em troca de mercadorias.

Durante o período pré-colonial (1500 – 1530), os portugueses desenvolveram a atividade de exploração do pau-brasil, árvore abundante na Mata Atlântica naquele período. A exploração dessa matéria-prima foi possibilitada não só pela sua localização, já que as florestas estavam próximas ao litoral, mas também pela colaboração dos índios, com os quais os portugueses desenvolveram um tipo de comércio primitivo baseado na troca – o escambo. Em troca de mercadorias européias baratas e desconhecidas, os índios extraíam e transportavam o pau-brasil para os portugueses até o litoral.

A partir do momento em que os colonizadores passam a conhecer mais de perto o modo de vida indígena, com elementos desconhecidos ou condenados pelos europeus, a exemplo da antropofagia, os portugueses passam então a alimentar uma certa desconfiança em relação aos índios. A colaboração em torno da atividade do pau-brasil já não era mais possível e os colonos tentam submetê-los à sua dominação, impondo sua cultura, sua religião – função esta que coube aos jesuítas, através da catequese – e forçando-os ao trabalho compulsório nas lavouras, já que não dispunham de mão-de-obra.

A escravidão no Brasil segue assim paralelamente ao processo de desterritorialização sofrido por estes. Diante dessa situação, os nativos só tinham dois caminhos a seguir: reagir à escravização ou aceitá-la.

Houve reações em todos os grupos indígenas, muitos lutando contra os colonizadores até a morte ou fugindo para regiões mais remotas. Essa reação indígena contra a dominação portuguesa ocorreu pelo fato de que as sociedades indígenas sul-americanas desconheciam a hierarquia e, conseqüentemente, não aceitavam o trabalho compulsório. Antes dos estudos etnográficos mais profundos (fins do século XIX e, principalmente, século XX), pensava-se que os índios eram simplesmente "inaptos" ao trabalho, tese que não se sustenta depois de pesquisas antropológicas em suas sociedades sem o impacto desestabilizador do domínio forçado.

Os índios assimilados, por sua vez, eram superexplorados e morriam, não só em decorrência dos maus-tratos recebidos dos portugueses, mas também em decorrência de doenças que lhes eram desconhecidas e que foram trazidas pelos colonos europeus, como as doenças venéreas e a varíola.

Diante das dificuldades encontradas na escravização dos indígenas, a solução encontrada pelos colonizadores foi buscar a mão-de-obra em outro lugar: no continente africano. Essa busca por escravos na África foi incentivada por diversos motivos. Os portugueses tinham interesse em encontrar um meio de obtenção de altos lucros com a nova colônia, e a resposta estava na atividade açucareira, uma vez que o açúcar tinha grande aceitação no mercado europeu. A produção dessa matéria-prima, por sua vez, exigia numerosa mão-de-obra na colônia e o lucrativo negócio do tráfico de escravos africanos foi a alternativa descoberta, iniciando-se assim a inserção destes no então Brasil colônia. Convém ressaltar que a escravidão de indígenas perdura até meados do século XVIII.

O aprisionamento de indígenas e o tráfico negreiro

"Família de um chefe camacã se prepara para uma festa", de Jean Baptiste Debret - Os índios foram os primeiros escravos no Brasil.
Recibo de compra e venda de escravos. Rio de Janeiro, 1851.Para obter mais detalhes, veja Tráfico de escravos para o Brasil

O aprisionamento era a principal forma de obtenção de escravos indígenas. Ao serem capturados os índios eram forçados a executar o trabalho nas lavouras, onde eram superexplorados e sofriam maus-tratos. Os índios capturados nas guerras tribais também começaram a ser vendidos aos portugueses em vez de permanecerem escravos na aldeia do seu captor.

Em decorrência dessa situação e do fato de não estarem adaptados à escravidão , muitos indígenas morriam. Além disso, o aprisionamento era uma atividade que gerava lucros internos, ou seja, a metrópole portuguesa não se beneficiava com ela. Esses fatores contribuíram para que a mão-de-obra africana fosse inserida nas lavouras brasileiras, sendo obtida através do tráfico de escravos vindos principalmente das colônias portuguesas na África.

Essa atividade, também conhecida como tráfico negreiro, além de ser uma grande fonte de mão-de-obra caracterizava-se por ser também uma forma de obtenção de altos lucros, sendo assim de interesse da metrópole, já que além dos traficantes, lucravam também a Coroa portuguesa e até a Igreja Católica, que detinha uma certa porcentagem sobre cada escravo que entrava no Brasil.

A atividade do tráfico negreiro inicia-se oficialmente em 1559, quando a metrópole portuguesa decide permitir o ingresso de escravos vindos da África no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão-de-obra um dos principais argumentos dos colonos.

Capturados nas mais diversas situações, como nas guerras tribais e na escravização por dívidas não pagas, os escravos africanos provinham de lugares como Angola e Guiné. Eram negociados com os traficantes em troca de produtos como fumo, armas e aguardentes e transportados nos chamados navios negreiros. Esses navios tinham destinos como as cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luís, e delas eram transportados para regiões mais distantes. Durante as viagens, muitos escravos morriam em decorrência das péssimas condições sanitárias existentes nas embarcações, que vinham superlotadas. Quando desembarcavam em solo brasileiro, os escravos africanos eram vendidos em praça pública. Os mais fortes e saudáveis eram os mais valorizados.

Havia protestos, embora por vezes distantes, sem continuidade e sem medidas coercitivas, contra os maus tratos. Em 1º de março de 1700 por exemplo, o Rei de Portugal D. Pedro II escreveu uma carta indignada ao governador-geral D. João de Lencastre sobre os maus tratos dados aos escravos no Brasil: «... Não lhe dando fardas e outros nem ainda farinha», e comentando dos «cruéis castigos, por dias e semanas inteiras, havendo alguns que por anos se acham metidos em correntes, sendo mais cruéis as senhoras em alguns casos para com as escravas, apontando-se alguns que obram tanto os senhores como as senhoras com tal crueldade como são pingar de lacre e marcar com ferro ardente nos peitos e na cara, executando neles a mutilação de membros. De Francisco Pereira de Araujo se diz que cortou as orelhas a um, e pingou com lacre; outro veio do sertão, a quem o senhor cortou as partes pudendas, entendeu com uma sua negra; de outro, que se curou no hospital, se diz que foi tão cruelmente açoitado do seu senhor que lhe provocara especialmente o rigor da Justiça Divina, pelo que é de razão». Diz ainda de castigos que se fazem por suspensão de cordas em árvores, para que os mosquitos os estejam picando e desesperando, sobre os açoitarem e pingarem com a mesma crueldade que fazem os demais...»

Houve muito alvoroço com a necessidade de mão-de-obra nas Minas Gerais. Datado de 26 de março de 1700, um Bando do Governador do Rio Artur de Sá e Menezes proibiu que fossem transportados para as Minas escravos de cana e mandioca, enquanto ao mesmo tempo a Câmara se dirigia ao Conselho Ultramarino e pedia providências para facilitar entrada de africanos. Conseguiu duas medidas: a instituição de um tributo de 4$500 por cada escravo tirado de engenhos e despachado para as Minas, (e desde Carta Real de 10 de junho de 1699 havia direitos de entrada de 3$500 por cada negro vindo da África para o Rio de Janeiro) e a liberdade de comércio de negros e do tráfico. A própria Coroa traficava: e desde a Carta Régia de 16 de novembro de 1697 o preço de cada negro vendido era 160$000; em 1718 o preço tinha subido a 300$000, embora custo fosse de apenas 94$000.

A atividade do tráfico negreiro foi extremamente lucrativa e perdurou até 1850, sendo oficialmente extinguida nesse ano com a Lei Eusébio de Queirós.

 

O trabalho dos escravos

O Tronco, de Jean Baptiste Debret - Escravos sendo castigados no tronco.Os índios que foram assimilados e escravizados pelos colonos portugueses mostraram-se mais eficientes na execução de tarefas a que já estavam adaptados no seu modo de vida, como a extração e o transporte de madeira, do que nas atividades agrícolas. Esses trabalhadores eram superexplorados e muitos morriam em decorrência dos castigos físicos aplicados pelos portugueses. O uso de indígenas como escravos perdurou até o século XVIII. Refira-se que os escravos, de orígem africana, alforriados e libertos frequentemente adquiriam seus próprios escravos passando de escravos a escravagistas.

Diante das dificuldades encontradas no processo de escravização dos indígenas, os portugueses encontram como alternativa a utilização de escravos africanos, obtidos através do tráfico negreiro. Os escravos africanos poderiam ser designados pelos seus senhores para o desenvolvimento dos mais diversos tipos de atividades,destacando-se as atividades agrícolas, sendo a extração da cana-de-açúcar a principal, a mineração e os serviços domésticos.

A agressividade em relação aos indígenas permeava a administração colonial e fração considerável do clero consentia a escravidão e a executava. O padre Antônio Vieira – diante da redução de braços indígenas para os trabalhos nas lavouras do Maranhão e Pará – defendia o cumprimento de leis anteriores em favor da liberdade dos índios, propugnando, numa informação enviada à Coroa em 1678, a introdução de escravos da África para suprir a escassez de mão–de–obra indígena.

A atividade açucareira foi durante muito tempo o pilar sobre o qual a economia colonial se sustentou. Foi desenvolvida principalmente na Zona da Mata, no litoral nordestino, que oferecia condições naturais favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar, produto que obtinha grande aceitação no mercado europeu e que garantia alta lucratividade. Para o seu cultivo, adotou-se o sistema de plantations, caracterizado pelo uso de latifúndios monocultores. A extração da cana necessitava de um grande contingente de mão-de-obra e foi a partir dessa necessidade que uma grande quantidade de africanos passou a trabalhar nos engenhos - propriedades destinadas ao cultivo e produção de açúcar.

Na agricultura, muitos escravos foram utilizados também no cultivo de tabaco, algodão e café, por exemplo.

Já na mineração, atividade que começa a ganhar grande importância na economia colonial durante o século XVIII, muitos cativos foram utilizados na exploração de metais preciosos, principalmente o ouro, na região de Minas Gerais. Vale ressaltar que com o desenvolvimento da mineração foram desenvolvidas várias atividades secundárias e dependentes dela, como a pecuária, das quais os escravos também participaram.

Os escravos domésticos - como indica o próprio nome - trabalhavam nas casas de seus senhores, realizando serviços como cozinhar e costurar. Existiram ainda casos de escravos que prestavam serviços remunerados e deveriam pagar parcela de sua renda ao seu proprietário, os chamados “escravos ao ganho”, além de escravos que eram alugados pelos seus senhores para desenvolver algum ofício (pedreiro, carpinteiro, cozinheiro, etc.) a um terceiro, sendo assim “escravos de aluguel”. Estes dois últimos tipos de escravos desenvolviam suas tarefas geralmente nos espaços urbanos.

Escravo sendo castigado, em pintura de Jean Baptiste DebretO escravo encontrava-se na posição de propriedade de seu senhor, não possuindo assim qualquer direito. Era o seu proprietário o responsável por garantir os elementos básicos à sua sobrevivência, como a alimentação e as suas vestimentas. O cativo estava à disposição do seu dono, que o superexplorava. Era vigiado pelos chamados capitães-do-mato, que também capturavam os escravos fugidos e lhes aplicava os mais diversos tipos de castigos, como o açoitamento, o tronco, peia, entre outras punições, o que contribuía para diminuir o tempo de vida dessa mão-de-obra. Em síntese, executava o seu trabalho nas mais desumanas das condições.

Por parte dos senhores, existia uma discriminação com relação ao trabalho, já que o consideravam como “coisa de negros”. Convém ressaltar que houve casos de alforria, isto é, de escravos que foram libertados. Essas libertações ocorriam pelos mais variados motivos, desde vontade do senhor em virtude da obediência e lealdade do escravo até casos em que o cativo conseguia comprar a sua liberdade. Vale ressaltar também que a escravidão foi a base de sustentação da economia brasileira até o final do Império.

Resistência à escravidão

Tanto os índios quanto os africanos promoveram formas de resistência à escravidão, não sendo assim passivos a ela.

Os índios resistiram desde o momento em que os colonos portugueses tentam escravizá-los a força. Os africanos e seus descendentes, por sua vez promoveram várias formas de resistência à escravidão. A mais conhecida de todas foi a criação dos quilombos, uma espécie de "sociedade paralela" formada por escravos que fugiam de seus senhores, sendo o mais popular o Quilombo dos Palmares, localizado em Alagoas. Existiram, porém, inúmeras outras formas de se resistir à escravidão, como o suicídio, assassinatos, rebeliões e revoltas organizadas contra os senhores. Convém ressaltar que essas revoltas são um dos fatores que contribuíram para a abolição da escravatura. Diga-se que a escravatura também era frequentemente praticada nos quilombos, por exemplo, no Quilombo dos Palmares os cativos eram mantidos como escravos e utilizados para o trabalho nas plantações. No entanto, não era abolir a escravatura que algumas destas revoltam tinham como objectivo. A revolta dos Malês não só visava a libertação dos escravos africanos como pretendia escravizar os brancos, os mulatos e os não muçulmanos.

Abolição da Escravatura

Original da Lei Áurea no Museu da Imprensa, em Brasília - Crédito de Ana Nascimento/ABr.A abolição da escravatura foi processada de forma gradual e decorreu de toda uma situação formada com a sucessão do processo histórico, sendo ocasionada por uma série de pressões exercidas tanto por fatores externos quanto internos.

Pode-se encontrar nos fatores internos a ação de grupos abolicionistas compostos por inidivíduos oriundos de diversas camadas da sociedade. Deve-se distinguir entre aqueles que eram favoráveis ao fim da escravidão os abolicionistas dos emancipacionistas, visto que estes eram favoráveis a uma abolição lenta e gradual dessa relação de trabalho, enquanto aqueles defendiam o fim imediato do trabalho escravo. Além da ação dos grupos abolicionistas, deve-se destacar a atuação de resistência da maior vítima do processo de escravidão, visto que os escravos não eram passivos e resistiam à dominação das mais diversas maneiras, como fugas, revoltas, assassinatos, suicídios, entre outros métodos.

Entre os fatores externos, pode-se destacar as pressões exercidas pelo Império Britânico sobre o governo brasileiro. A Inglaterra vivia naquele momento o auge do fenômeno do qual foi berço - a Revolução Industrial. O processo de industrialização demandava a ampliação dos mercados consumidores a fim de se obter a venda da crescente produção. O Brasil era um dos grandes parceiros comerciais ingleses, mas a relação de trabalho escravista não garantia aos trabalhadores que dela foram alvos poder aquisitivo. Além disso, o governo inglês já abolira a escravidão em todos os seus territórios. As elites latifundiárias das colônias inglesas nas Antilhas sofreram perdas nesse processo a partir do momento em que haviam ganhado mais um custo de produção com o desenvolvimento de relações de trabalho assalariadas e que perdiam espaço na concorrência com a produção brasileira. Sentindo-se lesados, esses latifundiários passaram a exercer pressão sobre o parlamento inglês a fim de que a escravidão fosse combatida de forma mais efetiva. Em 1845, o parlamento inglês aprovou a chamada Lei Bill Aberdeen (em inglês, Aberdeen Act), que concedia à Marinha Real Britânica poderes de apreensão de qualquer navio envolvido no tráfico negreiro em qualquer parte do mundo. Como conseqüência da pressão inglesa, em 1850, o tráfico negreiro é oficialmente extinto com a Lei Eusébio de Queirós. Com o fim da principal fonte de obtenção de escravos, o preço destes elevou-se significativamente, uma vez que ocorre uma diminuição na sua oferta. Já em 1871, é promulgada a Lei do Ventre Livre, que garante a liberdade aos filhos de escravos. Nove anos depois, inicia-se uma campanha abolicionista estimulada por intelectuais e políticos, como José do Patrocínio e Joaquim Nabuco. O sistema escravista enfraquece-se mais ainda com a Lei dos Sexagenários (1885), que liberta todos os escravos com mais de 60 anos de idade.

No dia 13 de maio de 1888, a Lei Áurea é assinada pela Princesa Isabel, extinguindo oficialmente a escravidão no Brasil.

A abolição da escravidão, apesar de garantir a liberdade, não alterou em nada as condições socioeconômicas dos ex-escravos, que continuaram a viver, de uma forma geral, na pobreza, sem escolaridade e sofrendo com a discriminação. Não impediu também que a superexploração de mão-de-obra em regime de escravidão e o tráfico de pessoas continuassem sendo praticados até os dias atuais.

Convém ressaltar que, enquanto relação social de trabalho predominante no território brasileiro, a escravidão foi substituída pela mão-de-obra imigrante assalariada.

A herança dos escravos

Tanto os indígenas quanto os escravos africanos foram elementos essenciais para a formação não somente da população, mas também da cultura brasileira. A diversidade étnica verificada no Brasil decorre do processo de miscigenação entre colonos europeus, indígenas e africanos. A cultura brasileira, por sua vez, apresenta fortes traços tanto da cultura indígena quanto da cultura africana. Desde a culinária, onde se verificam o vatapá, o caruru e chegando até a língua portuguesa, é impossível não perceber a influência da cultura dos povos que foram escravizados no Brasil.

A feijoada brasileira, ao contrário do que é amplamente difundido, não tem origem entre os escravos.