Mudança da Côrte e Abertura dos Portos
Em novembro de 1807, as tropas de Napoleão Bonaparte
obrigaram a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil.
Dom João VI (então Príncipe-Regente
em nome de sua mãe, a Rainha Maria I) chegou ao Rio
de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma
aliança defensiva feita com a Inglaterra (que escoltou
os navios portugueses no caminho).
Os portos brasileiros foram abertos às nações
amigas (designadamente, a Inglaterra). A abertura dos portos
se deu em 28 de janeiro de 1808 por outra carta régia
de D. João, influenciado por José da Silva
Lisboa. Foi permitida a importação "de
todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias
transportadas em navios estrangeiros das potências
que se conservavam em paz e harmonia com a Real Coroa"
ou em navios portugueses. Os gêneros molhados (vinho,
aguardente, azeite) pagariam 48%; outros mercadorias, os
secos, 24% ad valorem. Podia ser levado pelos estrangeiros
qualquer produto colonial, exceto o pau-brasil e outros
«notoriamente estancados» (produzidos e armazenados
na própria colônia).
Era efeito também da expansão do capital;
e deve-se recordar a falência dos recursos coatores
portugueses e a tentativa de diminuir, abrindo os portos,
a total dependência de Portugal da Inglaterra. No
Reino, desanimaram os que se haviam habituado aos generosos
subsídios, às 100 arrobas de ouro anuais,
às derramas, às tentativas de controle completo.
Um autor português do século XIX comenta que
foi
"uma revolução no sistema comercial
e a ruína da indústria portuguesa; era necessária,
mas cumpria modificá-la apenas as circunstâncias
que a haviam ditado desaparecessem; ajudando assim o heróico
Portugal em seu esforço generoso, em vez de deixar
que estancassem as fontes da prosperidade!"
D. João, sua família e comitiva (a Corte),
distribuídos por diversos navios, chegaram ao Rio
de Janeiro em 7 de março de 1808. Foram acompanhados
pela Brigada Real da Marinha, criada em Portugal em 1797,
que deu origem ao Corpo de Fuzileiros Navais brasileiros.
Instalaram-se no Paço da Cidade, construído
em 1743 pelo Conde de Bobadela como residência dos
governadores. Além disso, a Coroa requisitou o Convento
do Carmo e a Cadeia Velha para alojar os serviçais
e as melhores casas particulares. A expropriação
era feita pelo carimbo das iniciais PR (de Príncipe-Regente)
nas portas das casas requisitadas, o que fazia o povo, com
ironia, interpretar a sigla como "Ponha-se na Rua!".
A abertura foi acompanhada por uma série de melhoramentos
introduzidos no Brasil. No dia 1 de abril do mesmo ano,
D. João expediu um decreto que revogava o alvará
de 5 de janeiro de 1785 pelo qual se extinguiam no Brasil
as fábricas e manufaturas de ouro, prata, seda, algodão,
linho e lã. Depois do comércio, chegava "a
liberdade para a indústria". Em 13 de maio,
novas cartas régias (decretos) determinaram a criação
da Imprensa Nacional e de uma Fábrica de Pólvora
(até então, a pólvora brasileira era
fabricada na Fábrica de Pólvora de Barcarena,
desde 1540). Em 12 de outubro foi fundado o Banco do Brasil
para financiar as novas iniciativas e empreitadas. Tais
medidas do Príncipe fariam com que se pudesse contar
nesta época os primórdios da independência
do Brasil.
Em represália à França, D. João
ordenou ainda a invasão e anexação
da Guiana Francesa, no extremo norte, e da banda oriental
do rio Uruguai, no extremo sul, já que a Espanha
estava então sob o reinado de José Bonaparte,
irmão de Napoleão, e portanto era considerada
inimiga. O primeiro território foi devolvido à
soberania francesa em 1817, mas o Uruguai foi mantido incorporado
ao Brasil sob o nome de Província Cisplatina. Em
9 de fevereiro de 1810, no Rio de Janeiro, foi assinado
um Tratado de Amizade e comércio pelo Príncipe
Regente com Jorge III, rei da Inglaterra.
Enquanto isso, na Espanha, os liberais (ainda acostumados
com certa liberdade econômica imposta por Napoleão
enquanto ocupara o país, de 1807 a 1810) se revoltaram
contra os restauradores Bourbon (dinastia à qual
pertencia a Carlota Joaquina, esposa de D. João)
e impuseram-lhes a Constituição de Cádiz
em 19 de março de 1812. Em reação,
o rei Fernando VII (irmão de Carlota), dissolveu
as cortes em 4 de maio de 1814, mas a resposta viria em
1820 com a vitória da Revolução Liberal
(ou constitucional). Por isso, D. João e seus ministros
se ocuparam das questões do Vice-Reinado do Rio da
Prata, tão logo puseram o pé no Rio, e daí
surgiria a questão da incorporação
da Cisplatina.
Elevação a Reino Unido
Brasão do Vice Reino do Brasil, de 1815No contexto
das negociações do Congresso de Viena, o Brasil
foi elevado à condição de Reino dentro
do Estado português, que assumiu a designação
oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em
16 de dezembro de 1815. A carta de lei foi publicada na
Gazeta do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 1816, oficializando
o ato. O Rio de Janeiro, por conseguinte, subia à
categoria de Corte e Capital, as antigas capitanias passaram
a ser denominadas Províncias (hoje, os Estados).
No mesmo ano, a rainha Maria I morreu e D. João foi
coroado rei como João VI. Deu ao Brasil como brasão-de-armas
a esfera manuelina com as quinas, encontradas já
no século anterior em moedas da África portuguesa
(1770).
Revolução no Porto e Retorno de D.
João VI
D. João VI deixaria o Brasil em 1821. Em agosto
de 1820 houvera no Porto uma revolução constitucionalista
(revolução liberal portuguesa de 1820, movimento
com idéias liberais que ganhou adeptos no reino.
Em setembro de 1820, uma Junta Provisória de Governo
obrigou os portugueses a jurarem uma Constituição
provisória, nos moldes da Constituição
espanhola de Cádiz, até redação
de uma constituição definitiva. Em janeiro
de 1821, em Portugal, aconteceu a solene instalação
das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes
da Nação Portuguesa, encarregadas de elaborar
a constituição, mas sem representantes brasileiros.
Em fevereiro, D. João VI ordenou que deputados do
Brasil (bem como dos Açores, Madeira e Cabo Verde)
participassem da assembléia.
Em março, as Cortes em Portugal expediram decreto
com as bases da constituição política
da monarquia . No Rio, outro decreto comunicava o retorno
do rei para Portugal e ordenava que, «sem perda de
tempo», fossem realizadas eleições dos
deputados para representarem o Brasil nas Cortes Gerais
convocadas em Lisboa. Chegaria em abril a Lisboa um delegado
da Junta do Pará, Maciel Parente, que por exceção
conseguiu discursar e foi o primeiro brasileiro a falar
perante aquela Assembléia. Em abril, no Rio, realizou-se
a primeira assembléia de eleitores do Brasil, que
resultou em confronto com mortos, pois as tropas portuguesas
dissolveram a manifestação. No dia seguinte,
cariocas afixaram à porta do Paço um cartaz
com a inscrição "Açougue do Bragança",
referindo-se ao Rei como carniceiro. D. João VI partiu
para Portugal cinco dias depois, em 16 de abril de 1821,
deixando seu primogênito Pedro de Alcântara
como Príncipe-Regente do Brasil.
Em 1821, o Brasil elegeu seus representantes, em número
de 81, para as Constituintes em Lisboa. Em agosto de 1821,
as Cortes apresentariam três projetos para o Brasil
que irritaram os representantes brasileiros com medidas
recolonizadoras que estes se recusavam a aceitar. Depois
de Maciel Parente, o monsenhor Francisco Moniz Tavares,
deputado pernambucano, seria o primeiro brasileiro a discursar
oficialmente, em vivo debate com os deputados portugueses
Borges Carneiro, Ferreira Borges e Moura, contra a remessa
de mais tropa para Pernambuco e a incômoda presença
da numerosa guarnição militar portuguesa na
província.
A separação do Brasil foi informalmente realizada
em janeiro de 1822, quando D. Pedro declarou que iria permanecer
no Brasil ("Dia do Fico"), com as seguintes palavras:
«Como é para o bem de todos e felicidade geral
da nação, estou pronto: diga ao povo que fico.
Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade.»
